Juiz Federal
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Marcos Mairton da Silva

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Sobre mim

Marcos Mairton é juiz federal, mestre em Direito Público (UFC) e MBA em Poder Judiciário (FGV Rio).
Escritor, poeta, cordelista e compositor, é editor do blog Mundo Cordel e mantém intensa atividade literária por meio de sua coluna "Contos, Crônicas e Cordéis", no blog Jornal da Besta Fubana.

Publicações

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Marcos Mairton da Silva

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Marcos Mairton da Silva

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Comentários

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Marcos Mairton da Silva

Comentário · há 8 anos

Um juiz sem coração?

Marcos Mairton da Silva · há 8 anos

Puxa, Christina!
Fico muito feliz que meu singelo relato tenha estimulado você a fazer todas essas reflexões!
Na verdade, quando narro esse tipo de acontecimento, meu principal objetivo é compartilhar a experiência e estimular os colegas de labuta jurídica a refletir sobre a situação e tirar suas próprias conclusões. Como você fez.
Então, só pelo seu comentário, já valeu a pena ter contado a história.
Grato!

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Marcos Mairton da Silva

Comentário · há 10 anos

Falar fora dos autos

Marcos Mairton da Silva · há 10 anos

Grato, Goiano.
Ficaria feliz se essas despretensiosas reflexões ajudassem a formar parâmetros gerais, mas ajudar na reflexão dos que por aqui passarem já é suficiente.

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Marcos Mairton da Silva

Comentário · há 11 anos

O(A) amante tem direitos?

Daiana Carolina Gentilini · há 11 anos

Nos Juizados Especiais Federais, tive oportunidade de, em dois casos, deferir a divisão de pensão previdenciária entre as duas viúvas - a oficial e a de fato.
Em ambos os casos, estava claro que o segurado passou a viver em regime de união estável com a segunda, sem desfazer o vínculo com a primeira. Nem o vínculo jurídico do casamento, nem o vínculo de fato, da convivência conjugal. Nos dois casos, ambas as mulheres tinham conhecimento desse estado das coisas.
No caso de uma das mulheres (ou até as duas) não ter conhecimento da existência da outra relação, acredito que a caracterização da união estável requeira prova mais robusta, mas, assim como sustentado no artigo, tenho esse reconhecimento como possível.

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Recomendações

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Christina Morais

Comentário · há 8 anos

Um juiz sem coração?

Marcos Mairton da Silva · há 8 anos

Como advogada, posso dizer que o senhor demonstrou aqui uma postura digna de um magistrado. Não sou do tipo do Dr. Queiroz, não sou sorridente e bajuladora, o que certamente já me custou alguns infortúnios perante magistrados, serventuários, autoridades de órgãos auxiliares, colegas, etc. Não, não sou desrespeitosa com ninguém. Mas não cedo à dureza de tratamento daqueles que não se sintam bajulados, porque eu não bajulo mesmo. Sou meio dura. Aliás, estou fazendo um tratamento com uma fonoaudióloga para consertar meu tom de voz. Mas não vem ao caso. Certa vez, eu ainda praticamente em início de carreira, com cinco anos ou menos que isso de atuação, recebi no meu escritório uma estagiária egressa de um estágio forense, atuando no gabinete de um juiz da comarca. Em uma reunião de escritório, o dono do escritório disse que minhas petições eram muito secas, que eu não colocava "coração". No que tomou a palavra a estagiária para dizer, dirigindo-se a mim, que o Dr Fulano (o juiz da vara onde ela acabara de estagiar) disse que "eu sou muito técnica". Eu me surpreendi. Nem sabia que algum juiz já conseguia relacionar meu nome a um estilo próprio ou a minha imagem. Mas perguntei: Ele falou isso em tom de desprezo? E ela: Nãããão! De respeito! Daí eu falei para o dono do escritório: Bom, então é isso. Eu tenho um estilo. Acabei de descobrir. E pelo visto não tem prejudicado em nada nossos clientes. Aliás, nem pega bem defender a atuação de agentes públicos apelando para sentimentalismos. Na Administração Pública, o agente só pode fazer o que a lei determina. Não vai adiantar a gente encher linguiça na petição para dizer que o pobrezinho do cidadão precisa muito de atendimento dentário. O que adianta é provar que o caso concreto dispensa licitação para aquisição das limas. E só passando pente fino técnico para resolver isso, senão o juiz solta uma sentença igual aquela do caso Y. Como o caso Y era recente e notório no escritório, todos riram. Um caso onde o relator, seguido unanimidade por seus pares, iniciou o relatório com "Não obstante o brilhantismo do causídico..." E terminou com "...Dito isso, as belas palavras não são suficientes, etc etc, e a sentença recorrida deve ser mantida por seus próprios fundamentos". E eu continuei do meu jeito mesmo. Entretanto, às vezes, eu pego o coração do Espantalho emprestado. Quando o fundo do Direito depende disso, como numa antecipação de tutela em certas ações em que a situação social ou emocional do requerente é justamente o que justifica o "periculum in mora". Mas na razão do bom direito, voltamos à lata! Os dois têm que andar juntos: o Espantalho e o Homem de Lata.

PS: o aludido HCC comentado no seu artigo é uma aberração jurídica. Não importa se veio do STF. Ou melhor: importa e muito e só piora a situação. O dia em que os juízes não precisarem mais fundamentar suas decisões na lei, estaremos de volta à pré história. Sem garantias e nem direitos, todos sujeitos ao achismo do patriarca da tribo para dirimir conflitos.

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Beatriz Galindo

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